Opinião: Preço Justo, Jogo Justo e outras justiças...

Sei que os últimos meses andam meio movimentados, recheados de movimentos alimentados pelas redes sociais contra abusos do Governo e setores da economia brazuca em especial, vide as manifestações contra o aumento dos preços dos combustíveis, que aqui em Natal rendeu agressões contra o autor da iniciativa, que é cadeirante, diga-se de passagem.

Mas aqui vamos tratar em especial de dois movimentos que mais têm a ver com nosso estilo de vida nerd: o Preço Justo e o Jogo Justo. O primeiro é uma ação promovida pelo vlogueiro (ô nome feio) Felipe Neto, e segundo o próprio, o alto custo dos gadgets no Brasil é fruto das taxas de importação aplicadas sobre esses produtos. Em seu vídeo, ele faz comparações de preços de eletrônicos no Brasil e nos EUA, onde aponta diferenças de mais de 100%. Isto de fato é uma verdade já conhecida, principalmente por aqueles que optam por comprar diretamente de sites gringos. Inclusive, no site do projeto, há um espaço onde pode deixar seu nome e CPF, para assim que juntar um milhão de assinaturas, o próprio Felipe Neto dará entrada no Congresso como Projeto de Lei propondo redução dessas taxas.

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Outra proposta, já mais antiga, é o Projeto Jogo Justo. Idealizado pelo administrador Moacyr Alves e representado na Câmara Federal pelo Deputado Luiz Carlos Busato, o Jogo Justo propõe redução nas taxas tributárias de 80% para 15%, reduzindo o preço final dos games. (é importante lembrar que o Jogo Justo não tem nada a ver com o Projeto de Lei 300/97, que transfereria os games da categoria de “jogos de azar” (pois é)  para a categoria de produtos de informática, que implicaria em redução drástica de impostos).

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Ok... vamos lá!

(Pausa para o cafezinho que a história é grande)

Observando essa onda dos “Justos” é válido tecer alguns comentários sobre tudo isso. Primeiramente, é injusto jogar a culpa sobre os preços dos eletrônicos sobre os impostos. A economia de um país é um sistema deveras complexo, que existem inúmeras variantes além dos impostos. Alías, as taxas de impostos não são impostas (literalmente falando), mas sim definidas em cima de estudos de mercado que envolvem desde matéria-prima até impacto ambiental. Em alguns casos, beeem específicos o Governo sim promove a redução da taxa de importação de determinados produtos, sob determinadas condições. Esse mecanismo se chama Ex-Tarifário, e é concedidos somente a produtos que de fato tragam retorno (leia-se dinheiro) à economia do país. Sejamos francos: um Ipad trará retornos financeiros significativos ao país?

Outra coisa também envolve o interesse dos próprios fabricantes dos produtos. O caso mais conhecido é da Apple, que não enxerga no Brasil como um mercado relevante para eles, deixando-nos em segundo plano e nem se importando muito com os valores de seus produtos. A Sony, quando lançou oficialmente o Playstation 2 no Brasil, ano passado (avaliem!), definiu o preço do console em R$ 700, quando em um Submarino da vida podemos comprar o mesmo aparelho por R$ 400. É somente imposto envolvido nisso? O ideal (e que pode se tornar real em pouco tempo) é incentivar a produção desses equipamentos no Brasil, promovendo, além da redução de juros, novas vagas de emprego e o crescimento econômico da região que receberá a indústria.

Usando de clichês, "o buraco é mais embaixo..."

E privilegiar somente produtos eletrônicos é uma atitude meio egoísta, de ambos os projetos. A ideia de Felipe Neto em entregar as assinaturas para elaborar um Projeto de Lei só teria sentido se não existisse um ponto de discussão no Congresso chamado Reforma Tributária, que envolve diversas atualizações, entre elas impostos para produtos importados. Não critico a atitude do Felipe Neto e do Moacyr Silva, até acho relevantes como discussão, mas que soam um tanto tendenciosas, como se interessasse somente a eles, com argumentos fracos e pouco embasamento. Mas se o espírito de questionamento existissem em mais pessoas para assuntos mais sérios para a sociedade, de fato veremos as coisas melhorarem e muito!

Para se aprofundar mais nessa discussão, aconselho ler esses textos para maiores informações:

http://coresdoglobo.org/boletim/02destaque.htm

http://www.gizmodo.com.br/conteudo/e-a-campanha-do-precojusto-hein/

Outra coisa: no texto não citei a questão da pirataria, pois é um tema muito abrangente, e que cabe um post somente para o assunto. :)

Outra outra coisa: essa semana o governo anunciou redução do PIS/Confis para tablets, que provocará redução de até 36% no valor final do produto.  Foi por causa do Felipe Neto? Diria que é por causa de uma possível fábrica da Foxxcon (que fabrica os produtos da Apple) que será montada no interior de SP.

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